|
 Legislação
 Constituição
Federal e Estados
Consolidação
das Leis do Trabalho
Código
do Processo Civil
Loman
(Lei Orgânica da Magistratura Nacional)
Regimento Interno
Lei 8112/90 (Lei do Servidor Público)
Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
Lei
1060/1950
(Justiça Gratuita)
Lei 10.833/03
(Ret.Imp.s/Dec.JT)
Lei 10.770/03(Criação das Varas
Trabalhistas)
Regulamento Bacen-Jud 2.0 (Penhora on-line) |
Ouvidoria
O que é
Missão
Como
Trabalhamos
Atos
Termo
de Posse
Fundamentos
Foco da Ouvidoria
Público Alvo da Ouvidoria
Relatórios
Links Úteis
Entre em Contato
Formulário
Eletrônico
Solicitamos aos usuários, por motivo de ordem técnica, que não
seja utilizado ponto-e-vírgula nas manifestações enviadas por
e-mail ou pelo formulário eletrônico.
O Tribunal está à sua disposição e quer ouvi-lo |
Destaques:
Publicações no Jornal "Extra"
:
Seção "Carta Branca -Lei Trabalhista"
 Informação
sobre Processo Trabalhista
Publicações
de Datas Anteriores
Últimas Notícias da
Ouvidoria:
Informações
sobre Precatórios
Informações
Úteis:
Valores de Depósitos Recursais
Certidão de Feitos Trabalhistas
Postos
Avançados
Jurisdição
das Varas Trabalhistas
Códigos das Varas
Delegacia Regional do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Endereço
dos Foruns doTRT/Rio na Capital |
